JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial

do contrato, pagou o adicional de forma integral, o que também deve ser observado por todo o período contratual não atingido pela prescrição

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das

Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral

O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte

Valores recebidos a maior pelo exequente. Devolução integral.

devolução integral da quantia excedente da execução, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do autor.

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Agravo de petição. Execução. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Ação de consignação em pagamento. Aplicação de juros legais. Inteligência dos artigos 1062, do Código Civil de 1916 e 406, do Código Civil de 2002. Honorários do curador especial.

Apelação cível - ação de consignação em pagamento.

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

O entendimento é da Terceira Turma.

Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex

TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Colégio Recursal nega prazo suplementar para pagamento de custas de recurso

prazo suplementar para complementação de pagamento de preparo de recurso

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro

A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.